Uma jornada estratégica rumo à vitória!
Candidatos(as) a prefeito(a) e vereador(a), a corrida eleitoral já começou!
E a primeira etapa, a pré-campanha, é crucial para construir um caminho sólido rumo à vitória. Mas antes de sair por aí “agitando a galera”, é preciso ter em mente as regras do jogo. Afinal, ninguém quer ter a trajetória para a prefeitura ou para a Câmara Municipal prejudicada por um passo em falso.
Este artigo vai servir como um guia para que vocês naveguem com segurança e estratégia por essa fase inicial, crucial para conquistar o apoio dos eleitores(as) e construir uma campanha vitoriosa.
Garanta uma campanha transparente e dentro da lei com a assessoria do escritório Márlon Reis & Rafael Estorilio Advocacia, especialistas em Direito Eleitoral.
Neste post, abordaremos os seguintes tópicos:
Você vai ler aqui:
1. O que é a pré-campanha eleitoral?
A pré-campanha é o período que antecede a campanha eleitoral oficial. É a hora de “aquecer os motores” e se preparar para a disputa.
Essa fase é fundamental para traçar estratégias, fortalecer a imagem e construir uma base de apoio sólida, preparando o terreno para a campanha oficial.
1.1. Conceito de Pré-campanha: a fase de aquecimento
Candidatos(as) a prefeito(a) e vereador(a), vocês já devem ter ouvido falar em “pré-campanha”, mas o que exatamente ela significa?
A pré-campanha, como o próprio nome sugere, é a fase que antecede a campanha eleitoral oficial.
Ela não é uma campanha oficial, pois não se permite a solicitação explícita de votos, mas é um período crucial para vocês começarem a construir o reconhecimento, a imagem e a base de apoio para a disputa eleitoral.
Imagine a pré-campanha como a fase de aquecimento antes de uma grande corrida. É o momento de se preparar, fortalecer os músculos, e definir a estratégia para vencer a corrida nas urnas.
Apesar de a legislação não usar o termo “pré-campanha”, as normas que tratam da propaganda política, convenções partidárias e propaganda eleitoral na internet criam um marco legal para as atividades realizadas nesse período, permitindo que os(as) candidatos(as) iniciem a construção de suas campanhas de forma organizada e legal.
Segue a linha para ver mais detalhes.
1.2. Objetivos e Metas da Pré-campanha: Traçando o mapa estratégico
Arrisco dizer que você não encontrará em nenhum outro site especializado em direito eleitoral essa dicas.
A. Construir Reconhecimento: Faça o seu nome ser lembrado!
- Objetivo: Fazer com que os(as) eleitores(as) conheçam o(a) pré-candidato(a) e suas propostas.
- Como Alcançar:
- Divulgue suas ideias e projetos: Apresente suas propostas para a comunidade de forma clara e acessível.
- Participe de debates e entrevistas: Demonstre seus conhecimentos, sua experiência e sua visão para o futuro do município.
- Organize eventos e ações: Crie oportunidades para se conectar com a comunidade e apresentar suas ideias.
- Utilize as redes sociais: Crie conteúdo relevante e engajador, com foco em atrair novos seguidores(as) e interagir com o público.
B. Fortalecer a Imagem: Mostre quem você é!
- Objetivo: Criar uma percepção positiva do(a) candidato(a) e de seus valores.
- Como Alcançar:
- Demonstre suas qualidades: Destaque suas habilidades, sua experiência e sua capacidade de liderança.
- Comunique seus valores: Seja transparente e honesto(a) com os(as) eleitores(as) sobre seus princípios e seus objetivos.
- Construa uma identidade visual: Crie uma imagem coesa e atrativa que represente suas ideias e valores.
- Mantenha uma postura ética: Seja respeitoso(a) com seus possíveis adversários(as) e com o eleitorado.
C. Mobilizar Apoiadores: Crie uma rede de confiança!
- Objetivo: Conectar-se com a comunidade e construir uma base de apoio sólida.
- Como Alcançar:
- Participe de eventos comunitários: Mostre que você está presente e engajado(a) nas demandas da comunidade.
- Faça visitas e converse com as pessoas: Crie relacionamentos pessoais e aproxime-se dos(as) eleitores(as).
- Utilize plataformas online: Crie grupos e fóruns para trocar ideias e conversar com os(as) eleitores(as).
- Incentive o voluntariado: Convide pessoas a participar da sua campanha e contribuir com suas ideias.
D. Definir a Estratégia: Planeje o caminho para a vitória
- Objetivo: Traçar as linhas gerais da campanha oficial.
- Como Alcançar:
- Defina suas prioridades: Quais são os principais temas da sua campanha? Quais são os seus objetivos e metas?
- Identifique seus eleitores-chave: Quais são os segmentos da população que você precisa alcançar?
- Crie um plano de ação: Quais serão as principais ações da sua campanha? Como você vai utilizar os recursos da campanha?
- Prepare-se para os desafios: Quais são os possíveis obstáculos que você pode encontrar durante a campanha? Como você vai superá-los?
Candidatos(as), a pré-campanha é o momento para construir uma base sólida e conquistar a confiança dos(as) eleitores(as).
Mas atenção!!!! Muito Cuidado!!!
Nesse período não pode pedir voto e nem mesmo dizer que você será candidato, somente após as convenções e o devidos registros que você poderá sair dizendo que é candidato.
Prestem atenção.
1.3. Histórico e Evolução da Pré-campanha Eleitoral no Brasil: uma trajetória em constante mudança
A pré-campanha é um conceito relativamente novo na política brasileira. Até 2015, o período entre o fim de um mandato e o início da campanha eleitoral oficial era considerado um “tempo de paz”, sem regras claras para a atuação dos(as) políticos(as).
A Reforma Eleitoral de 2015 trouxe mudanças significativas, com o objetivo de aumentar a transparência e regular as atividades da pré-campanha. Mas a legislação ainda é um campo aberto para interpretação, e os(as) candidatos(as) precisam estar atentos(as) às últimas decisões da Justiça Eleitoral.
2. Regras e Limitações da Pré-campanha Eleitoral: jogando dentro das linhas
A pré-campanha é regida por um conjunto de regras estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições e por Resoluções do TSE.
Essas regras visam garantir a igualdade de condições entre os(as) candidatos(as) e evitar o abuso de poder econômico e político.
2.1. Legislação Vigente sobre Pré-campanha: conhecendo o manual do jogador!
- Lei nº 9.504/1997: A Lei das Eleições estabelece as normas gerais para as eleições, incluindo as regras para a pré-campanha.
- Resoluções do TSE: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emite resoluções que complementam a Lei das Eleições e definem os procedimentos e prazos específicos para a pré-campanha.
No caso da pré-campanha, a Resolução que define as regras de propaganda é a Resolução Nº 23.610, De 18 de dezembro de 2019.
2.2. Atividades Permitidas e Proibidas: evitando a amarelinha!
Candidatos(as) a prefeito(a) e vereador(a), a pré-campanha é como um jogo de tabuleiro, com regras que precisam ser seguidas para evitar “cair na amarelinha” e ser punidos pela Justiça Eleitoral.
Para garantir que a sua pré-campanha seja um sucesso e que você conquiste o apoio dos(as) eleitores(as) sem correr riscos, é fundamental entender o que é permitido e o que é proibido durante esse período.
Permitido: Aproveite as oportunidades para se conectar com a comunidade!
● Divulgação de Ideias e Propostas: Mostre aos(às) eleitores(as) o que vocês pensam e como pretendem agir para melhorar a vida da comunidade.
Como fazer?
- Crie um site ou blog para apresentar suas ideias e projetos.
- Produzam vídeos e posts para as redes sociais abordando temas relevantes para o município.
- Participaram de eventos e reuniões para discutir suas propostas com a comunidade.
● Participação em Debates e Entrevistas: Demonstrem seus conhecimentos e sua visão para o futuro do município.
Como fazer?
- Participem de debates organizados pela mídia local. Aqui um detalhe, tem que ser as mídias abertas, tvs abertas, por exemplo e recomendamos que seja uma participação livre e nunca dizendo que você será candidato.
- Concedam entrevistas para jornais, rádios e televisões.
● Reuniões com Lideranças e Eleitores: Conectem-se com a comunidade e ouçam as demandas dos(as) eleitores(as).
Como fazer?
- Participem de reuniões com lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade.
- Realizem visitas e conversas com os(as) eleitores(as) em seus bairros.
- Mostrem que vocês estão atentos(as) às necessidades da população.
● Eventos Fechados para Discutir Políticas Públicas: Vocês podem organizar eventos para discutir seus planos de governo e suas propostas com pessoas específicas, como lideranças comunitárias e membros de organizações da sociedade civil.
Como fazer?
- Convoquem eventos temáticos para debater assuntos de interesse específico para a comunidade.
- Criem um ambiente propício para o diálogo e a troca de ideias.
Proibido: Evite “pisar na bola” e correr riscos!
- Pedir Votos Explicitamente: A pré-campanha é o momento de se apresentar, divulgar suas ideias e construir uma relação de confiança com os(as) eleitores(as). O pedido de voto é exclusivo da campanha oficial.
- Utilizar Bens e Serviços Públicos para Fins Eleitorais: O uso de recursos públicos para promover a pré-campanha é proibido. Mantenham uma atuação ética e respeitem o dinheiro público.
- Criar Perfis Falsos nas Redes Sociais: A transparência e a autenticidade são essenciais para construir uma campanha consistente e confiável.
- Lembrem-se: O uso de perfis falsos para difundir informações falsas ou manipular a opinião pública é crime eleitoral.
- Lembrem-se: O uso de perfis falsos para difundir informações falsas ou manipular a opinião pública é crime eleitoral.
- Realizar Propaganda Eleitoral Paga: A propaganda paga (anúncios em rádio, televisão, internet e outros meios de comunicação) só é permitida durante a campanha oficial.
- Impulsionar Campanhas Negativas: A lei proíbe o uso de propaganda negativa que ataque ou difame outros(as) candidatos(as). Concentrem-se em apresentar suas propostas e seus planos para o município.
Atenção para este último exemplo de “proibição”!!!
A Justiça Eleitoral está de olho em candidatos que usam de “fakes news” e de campanha negativa para atingir outros candidatos, julgamentos bem recentes revelam isso.
Os julgados que mencionamos se referem à última campanha de 2022, de presidente, governador, senador e deputados.
Querem ver como pode acontecer nessa eleição para vereador(a)?
A Armadilha da Propaganda Negativa
Imagine a seguinte situação: A candidata a vereadora, Clara, está empenhada em construir uma campanha positiva e convincente. No entanto, um de seus adversários, o candidato Carlos, resolve utilizar uma estratégia de ataque.
Carlos cria anúncios online impulsionados com mensagens negativas sobre Clara, acusando-a de corrupção e de não ter experiência política. Ele também investe em “robôs” nas redes sociais para espalhar comentários negativos sobre a candidatura de Clara e tentar manchar sua imagem.
Clara, ao se defender, deixa transparecer a sua irritação e reage com mensagens agressivas, utilizando a mesma estratégia de ataque do Carlos..
Essa situação se torna uma “guerra de propaganda negativa”, onde os dois(as) candidatos(as) perdem o foco em apresentar suas propostas e passam a se dedicar a criticar um ao outro(a).
As Consequências:
A campanha de Clara é prejudicada pelas acusações falsas e pelas mensagens negativas. A confiança dos(as) eleitores(as) em sua candidatura é abalada.
Tanto Clara quanto Carlos correm o risco de serem punidos pela Justiça Eleitoral por violar as regras da campanha e utilizarem propaganda negativa.
A campanha negativa desvia a atenção das propostas e dos planos de governo dos(as) candidatos(as), prejudicando o debate político e a discussão das ideias para o futuro do município.
Candidatos(as), tenham em mente que a pré-campanha é um período fundamental para construir uma base sólida para a sua campanha eleitoral.
2.3. Penalidades e Sanções por Violação das Regras: quem erra, pode ser punido!
O descumprimento das regras da pré-campanha pode resultar em diversas penalidades, como:
- Multas: A Justiça Eleitoral pode aplicar multas aos(às) candidatos(as) e aos partidos políticos que descumprirem as regras da pré-campanha.
- Cassação do Registro ou do Diploma: Em casos mais graves, a Justiça Eleitoral pode cassar o registro ou o diploma do(a) candidato(a).
3. Início e Fim da Pré-campanha Eleitoral: marcando o calendário!
A pré-campanha tem um período específico definido pela legislação eleitoral.
- Início: Como não existem regras que definem a pré-campanha e também ainda uma definição feita pela Justiça Eleitoral, o “início” da pré-campanha é algo que vai variar de região e do cenário
- Fim: A pré-campanha termina com o início da campanha oficial, que se inicia em 16 de agosto de 2024 para as Eleições Municipais.
A campanha só começa dia 16 de agosto.
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4. Pode-se Pedir Voto Durante a Pré-campanha? A linha tênue entre pedir votos e promover a pré-candidatura
Candidatos(as), entendam a diferença entre pedir votos e promover a pré-candidatura, pois a linha que separa as duas é tênue.
Proibido Pedir Votos: A lei proíbe o pedido explícito de votos durante a pré-campanha.
Permitido Promover a Pré-candidatura: Vocês podem apresentar suas ideias, trajetórias e projetos para a comunidade, sem solicitar diretamente o voto.
5. Diferenciação entre Pré-campanha e Campanha Eleitoral: mudanças na comunicação e no ritmo!
Após a pré-campanha, começa a campanha oficial, e a forma como vocês se comunicam com os(as) eleitores(as) muda.
Agora, a campanha oficial está chegando, e é hora de intensificar a comunicação e entrar em ação para conquistar o voto dos(as) eleitores(as).
A Pré-campanha: Construindo pontes!
- Foco:
- Construir Reconhecimento: Fazer com que os(as) eleitores(as) conheçam o(a) candidato(a) e suas propostas.
- Fortalecer a Imagem: Criar uma percepção positiva do(a) candidato(a) e de seus valores.
- Mobilizar Apoiadores: Conectar-se com a comunidade e construir uma base de apoio sólida.
- Comunicação: Mais informal, com foco em ações de proximidade, interação e construção de relacionamentos.
- Eventos: Participem de eventos comunitários, reuniões com lideranças locais e eventos temáticos.
- Debates e Entrevistas: Demonstrem seus conhecimentos e sua visão para o futuro do município.
- Ações de Proximidade: Realizem visitas a bairros, conversas com os(as) eleitores(as) e participem de eventos locais.
- Redes Sociais: Utilize as redes sociais para compartilhar conteúdo relevante, interagir com o público e construir uma comunicação mais próxima.
A Campanha Oficial: Conquistando o voto!
- Foco:
- Mobilizar o Eleitorado: Convencer os(as) eleitores(as) a votar em vocês.
- Fortalecer a Imagem e o Posicionamento Político: Reforçar a percepção positiva do(a) candidato(a) e destacar suas propostas e valores.
- Convencer os(as) Eleitores(as) a Votar: Apresentar um plano convincente e demonstrar capacidade para liderar o município.
- Comunicação: Mais estruturada, com foco em propaganda eleitoral formal e ampla divulgação das propostas.
- Propaganda Eleitoral em Rádio e Televisão: Utilize os meios de comunicação de massa para divulgar suas ideias e propostas ao maior número de pessoas.
- Propaganda Eleitoral na Internet: Invista em campanhas online para alcançar os(as) eleitores(as) nas redes sociais e em outros sites.
- Material de Campanha: Produzam santinhos, panfletos, cartazes e outros materiais de campanha para divulgar suas propostas e sua imagem.
- Eventos de Grande Porte: Organizem comícios e eventos para mobilizar os(as) eleitores(as) e fortalecer a sua base de apoio.
Candidatos(as), a transição da pré-campanha para a campanha oficial exige uma adaptação na forma como vocês se comunicam com os(as) eleitores(as).
Mantenham o foco nas regras e aproveitem essa nova fase para impulsionar a sua campanha e conquistar a confiança da população!
6. Erros Comuns na Pré-campanha Eleitoral: evitando os tropeços no caminho da vitória!
A pré-campanha exige estratégia e conhecimento das regras do jogo. Evitem esses erros comuns que podem prejudicar o sucesso da campanha.
6.1. Falta de Planejamento: o mapa estratégico é essencial!
A falta de planejamento pode levar a ações ineficazes, desperdício de recursos, e a uma comunicação incoerente.
Exemplo Ilustrativo: A Reunião Sem Rumo
Imagine o seguinte: a candidata a vereadora, Ana, decidiu organizar uma reunião com mães solo do seu bairro para discutir suas necessidades e apresentar suas propostas para melhorar a vida das famílias.
Ana acreditava que essa seria uma ótima oportunidade para se conectar com esse público e construir uma base de apoio.
No entanto, Ana cometeu alguns erros que prejudicaram o sucesso da reunião:
- Falta de Foco: Ana não definiu um objetivo claro para a reunião.
Ela convidou todas as mães solo do bairro, sem antes fazer um levantamento e considerar os interesses e as demandas específicas de cada uma.
- Evento Sem Público-Alvo Definido: A reunião acabou sendo um evento genérico, sem uma temática específica para atrair a atenção das mães solo.
Ana abordou vários temas sem profundidade, e as mães solo não conseguiram compreender com clareza as propostas da candidata em relação aos seus desafios.
- Mensagens Confusas: Ana tentou abordar vários temas durante a reunião, sem um foco claro.
As mensagens ficaram confusas e as mães solo não conseguiram compreender com clareza as propostas da candidata.
- Falta de Controle Financeiro: Ana gastou muito dinheiro com o local da reunião e com os materiais de apoio, sem fazer um planejamento financeiro adequado. E ainda correndo risco de ser como material de campanha, de propaganda antecipada.
O evento acabou sendo um desperdício de recursos e não trouxe o retorno esperado para a campanha.
No final, a reunião de Ana foi um fracasso. As mães solo não se conectaram com as ideias da então pré-candidata, e lá na campanha perdeu uma oportunidade valiosa para construir uma base de apoio sólida.
Candidatos(as), a pré-campanha é o momento para construir uma base sólida e conquistar a confiança dos(as) eleitores(as). Lembrem-se: cada passo dado nesse período é fundamental para o sucesso da campanha oficial!
7. Fechando o assunto
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